Reaberto processo de licitação de 400 novas unidades habitacionais no Jardim Santa Felícia

A Diretora-Presidente da Prohab, Renata D. Simão Bertolino, celebrou a retomada da licitação para a construção de 400 unidades habitacionais no projeto “Conjunto Residencial Santa Felícia”, em São Carlos. A reabertura, anunciada pela Prefeitura através do Diário Oficial no dia 18 de abril, visa a seleção de uma empresa para elaborar e executar o projeto de construção da moradias, com um orçamento de R$ 60 milhões provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida.

A licitação foi previamente suspensa devido a uma impugnação, mas já está novamente em andamento com o edital ajustado, que ficará acessível até 12 de junho, data marcada a abertura dos envelopes com propostas.

Hícaro Alonso, diretor do Departamento de Compras e Licitações, explicou a importância das revisões feitas no edital para evitar problemas futuros com órgãos fiscalizadores. “A Prefeitura em seu exercício de autotutela havia feito a suspensão do procedimento licitatório e fez a readequação do edital que está disponibilizado novamente na praça para que as empresas interessadas possam ter acesso as modificações do edital. O novo edital ficará disponível para conhecimento público por 35 dias úteis e após esse prazo será feita a sessão para recebimento dos envelopes, abertura e conferência técnica, divulgação do resultado e respeitado os prazos de recursos ocorrerá a homologação da empresa a ser contratada pela Caixa Econômica Federal”.

Segundo Renata, “A publicação do novo edital reitera nosso compromisso com a causa habitacional e o esforço para que São Carlos não perca recursos para construção de moradias, destacando que os pedidos de impugnação são rotineiros em processos dessa natureza”.